O truque inteligente de direito São Paulo que ninguém é Discutindo



oito RESUMO Este presente produção possui tais como objetivo propor determinados critérios de modo a a realizaçãeste judicial do Direito em matfoiria previdenciária. Aponta que recentes decisões previdenciárias da Suprema Corte adotam a ética utilitarista da maximizaçãeste da satisfaçãeste Destes interesses do elevado número. Estuda os contornos fundamentais do utilitarismo, conjugando as críticas qual lhe sãeste dirigidas a partir da filosofia política. Aborda o modo saiba como este utilitarismo adentra ao universo jurídico, destacando sua própria influência Acerca as multiplos correntes teórico-metodológicas da realização judicial do Direito. Investiga, a partir da té especialmentecnica por estudo do casos, a racionalidade que tem servido por orientaçãeste à recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matfoiria previdenciária. Aponta a ligação existente entre este contexto histórico do crise econômica internacional e correlativas políticas restritivas por natural-estar no universo ocidental e a adoção, através Suprema Corte, por uma racionalidade formal-instrumental para a solução de problemas previdenciários.

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É do se reconhecer de que O direito judicativamente afirmado na decisão concreta não era a mera repetitiva reproduçãeste do direito abstracto aplicando, e sim uma reconstitutiva concretização, integraçãeste e desenvolvimento prático- -normativos desse direito abstracto segundo as exigências do específico problema jurídico do caso decidendo 13. As principais proposições deste manejorefregatráfego emanam da perspectiva metodológica de que, nãeste confundindo o Direito utilizando um sistema de normatividade jurídica, percebe a decisãeste judicial como uma atividade realizadora do Direito: Sabemos qual a realizaçãeste concreta do direito não se confunde com a mera aplicação do normas pressupostas, embora possa ter nessas normas ESTES seus imediatos critfoirios. E não se confunde utilizando essa mera aplicaçãeste, exatamente quando possua em normas pressupostas este seu critério, porque na problemático-concreta realização do direito concorrem momentos normativo-constitutivos [...] de que a convolam da mera aplicação de NEVES, A. C. O actual problema metodológico da interpretação jurídica I. Coimbra: Coimbra, p. 12. NEVES, A. C. Metodologia jurídica: problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra p. 25. Idem, p. 29.

28 27 da experiência individual. Isto faz utilizando qual, no desenvolvimento por seu pensamento, se verifique uma identificaçãeste entre teoria e prática 24. O utilitarismo é considerado a teoria ética prevalecente e, entre outras coisas, a teoria da justiça Ainda mais influente há natural mais por 1 sfoiculo, dominando por demasiado tempo a tradicional economia do natural-estar e DE políticas públicas 25. Mas este termo utilitarismo nãeste se refere a um grupo do teorias convergentes a um conjunto bem definido de teses fundamentais, será facultado-se afirmar de que o de que dá unidade a tal sfoirie por teorias denominadas utilitaristas é este fato do que elas endossam alguma versão do chamado Princípio da Utilidade, este qual recomenda qual dentre várias alternativas por ação se escolhe aquela de que provavelmente promoverá o elevado saldo positivo do conseqüências desejáveis Derivado do as indesejáveis 26. O princípio da utilidade reconhece a sujeição imposta através natureza, segundo a qual a humanidade se sujeita ao governo por 2 mestres soberanos: a dor e este prazer. Partindo desse fundamento, a utilidade moldaria 1 sistema ético destinado a costurar a tela da felicidade pelas mãos da razãeste e do Direito 27. Do fato, ainda que este utilitarismo mesmo que uma teoria moral utilizando muitas faces, há uma ideia central qual informa Lindas elas, qual seja, a de avaliar ações em termos do sua utilidade mais do qual em Teor de suas propriedades intrínsecas.

29 28 Pode vir a ser olhe aqui expresso na ESTILO por um único princípio, o princípio da maior felicidade: a correçãeste de uma ação é determinada pela sua contribuição de modo a a felicidade de cada um por ela afetado 29. J. Bentham foi certamente um dos principais representantes do utilitarismo clássico com J. S. Mill e H. Sidgwick, entre outros, defendendo a ideia de que o princípio da utilidade, segundo o qual a Parecer da maior felicidade para este maior número das vizinhos deve reger tanto as ações individuais tais como as sociais. Bentham afirma: By the principle of utility is meant that principle which approves or disapproves of every faculdade de direito action whatsoever according to the tendency it appears to have to augment or diminish the happiness of the party whose interest is in question: or, what is the same thing in other words to promote or to oppose that happiness. I say of every action whatsoever, and therefore not only of every action of a private individual, but of every measure of government 30. A preocupaçãeste central Destes utilitaristas era a proposiçãeste de reformas de ordem prática de que facilitassem e sistematizassem a soluçãeste dos problemas sociais causados pela incipiente industrialização, alcançando a maximizaçãeste da felicidade e a diminuição do sofrimento. Saiba como este interesse da comunidade seria a soma dos interesses Destes diversos membros qual a compõem, uma ação política seria de pacto utilizando o princípio da utilidade se tendesse a aumentar a felicidade da comunidade: A measure of government (which is but a particular kind of action, performed by a particular person or persons) may be said to be conformable to or dictated by the principle of utility, when in like manner the tendency which it has to augment the happiness of the community is greater than any which it has to diminish it 31.

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Em outras palavras, a tarefa judicial objeto do exame foi percebida saiba como cooperadora DE opções políticas supostamente destinadas a maximizar a satisfaçãeste do interesses comunitários. Neste sentido, este postulado do equilíbrio financeiro-atuarial dos sistemas previdenciários, tão referido através jurisprudência utilitarista da Suprema Corte, objeto por análise no capítulo 4, sugere veja esta página a necessidade de proteção desses regimes do previdência, cuja falência poderia iludir a proteçãeste do milhões por beneficiários. A opçãeste através suposta preservação do interesses do uma Enorme coletividade em detrimento do reconhecimento por direitos previdenciários por 1 indivíduo ou grupo minoritário reflete este núcleo comum das diferentes vertentes do utilitarismo. Finalmente, era necessário criticar tal modelo de realizaçãeste judicial do Direito. Ele, afinal do contas e contrariamente à intuiçãeste de que inspirou a feitura deste produção, poderia ser sustentável metodologicamente e ESTES seus efeitos poderiam merecer aplausos. Nãeste se chegou a tal conclusãeste, contudo, ainda que observada a admoestaçãeste gadameriana do qual cada vez que tomamos o fenômeno imediato saiba como toda a verdade, esquecemos

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